Os Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) são unidades especializadas de apoio educativo com autonomia técnica e científica, integradas na rede escolar, que asseguram, na prossecução das suas atribuições, o acompanhamento de alunos desde o pré-escolar até ao ensino secundário, individualmente ou em grupo, ao longo do processo educativo, bem como o apoio ao sistema de relações interpessoais no interior do Agrupamento e entre este e a comunidade. Os SPO têm por missão colaborar com os professores na deteção e avaliação global dos alunos com problemas de desenvolvimento e/ou dificuldades de aprendizagem, prestando apoio psicopedagógico às atividades educativas.
         As atribuições e competências destes serviços encontram-se delineadas no Decreto-Lei nº 190/91, de 17 de maio. Os conteúdos funcionais encontram-se descritos no Decreto-Lei nº 184/2004 de 29 de julho.